Foto APA
Actualmente a
biodiversidade é um tema muito debatido – consequência da consciência colectiva
da velocidade a que se perdem espécies e da urgente necessidade de tomar
medidas com vista à sua conservação – contudo, esta é uma questão que há muito
vem a ser alertada pela comunidade internacional e debatida nas conferências
sobre ambiente e sustentabilidade.“A conservação da diversidade biológica e a utilização
sustentável dos seus componentes não é um tema novo nas agendas diplomáticas.
Esta relação foi realçada pela primeira vez em Junho de 1972 durante a
Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, e a primeira
sessão do Conselho Governamental para o novo Programa das Nações Unidas para o
Ambiente (1973) identificou a "conservação da natureza, da vida selvagem e
dos recursos genéticos" como uma área prioritária. O aumento da
preocupação da comunidade internacional em relação à perda crescente e sem
precedentes da diversidade biológica levou à criação de um instrumento
vinculativo legal, com o objectivo de inverter esta situação alarmante. As
negociações foram fortemente influenciadas pelo crescente reconhecimento, por
parte de todos os países, da necessidade de uma partilha justa e equitativa dos
benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. De todo este
processo resultou a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).[1]
A CDB[2]
foi assinada em 1992 na Convenção do Rio por 175 países e ratificada por 168.
No Artigo 2º pode ler-se: "Diversidade
biológica significa a variabilidade entre os organismos vivos de todas as
origens, incluindo, inter alia, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros
ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte;
compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e dos
ecossistemas” (Artigo 2.º do DL nº 2/1992, de 5 de Junho).
Desde então, o
valor dado à biodiversidade foi adquirindo ênfase, não só no seio da comunidade
científica e política mas também junto da população em geral, fruto de uma maior
divulgação desta temática e de uma tomada de consciência que a perda de
biodiversidade era um facto. O aumento do conhecimento destas matérias por
parte da população em geral é um passo fundamental para uma maior participação
pública, intervindo activamente na resolução dos problemas.
Com a CDB a conservação da diversidade biológica torna-se mais abrangente,
aliando a necessidade de protecção com o desenvolvimento e a responsabilidade
partilhada; suspendendo o seu carácter meramente de preocupação com a protecção
das espécies e ecossistemas. “Reconhece-se
assim que a conservação da diversidade biológica é uma preocupação comum da
Humanidade e parte integrante do processo do desenvolvimento económico e social”[3]
Muito embora o conceito de diversidade biológica seja usado para descrever
o número e a variedade dos organismos de uma forma geral, podemos entendê-lo
como a “história biológica da terra”, resultante de mais de 3000 milhões de
anos de evolução.
Conquanto o número de espécies actualmente existente no nosso planeta seja
desconhecido, cientistas identificaram até á data cerca de 1,7 milhões, sendo
que o máximo é apontando para 100 milhões de espécies. Proporcionalmente é como
se o universo biológico fosse “desconhecido”.
In, "Coastwatch: Um olhar sobre a Biodiversidade", Lurdes Soares
In, "Coastwatch: Um olhar sobre a Biodiversidade", Lurdes Soares
[2]
Convenção sobre Diversidade
Biológica (CBD) – É constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para
reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os
aspectos da diversidade biológica. Defende três objectivos fundamentais: a conservação da diversidade biológica; utilização das componentes da biodiversidade; e partilha justa e equitativa dos benefícios que advêm da utilização
dos recursos genéticos.
Sem comentários:
Enviar um comentário